Direito Ambiental e Direitos Humanos

Environmental Law and Human Rights Law

Prevenção e Reparação de Danos Ecológicos por –

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Preâmbulo

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

O Escritório

Nosso escritório, além do atendimento a pessoas físicas, se propõe a atuar de forma articulada com entidades e movimentos sociais, buscando desenvolver uma advocacia voltada ao controle social das decisões judiciais, litigância estratégica e processos de advocacy. O controle da legalidade e constitucionalidade dos atos judiciais e das normas produzidas pelos poderes legislativos em todos os níveis, seus órgãos e instâncias representativas, além de intervenções em demandas judiciais na qualidade de amicus curiae em processos judiciais relevantes também compõem a dinâmica de ação.

VALORES

Os valores que orientam a nossa ação enquanto juristas comprometidos com a construção de uma sociedade justa, livre e solidária, estão estampados no preâmbulo da Constituição Federal de 1988. Assim, a responsabilidade, a transparência nas ações e o respeito à pessoa do cliente no trato e na condução adequada e dialógica de suas demandas, sobretudo no que tange à garantia do direito à informação adequada, compõem os valores-guia do escritório, sem os quais nenhuma ação eticamente orientada se mostra possível.

EQUIPE

O atendimento pessoal aos nossos clientes pelos advogados da equipe garante a adequada compreensão do caso concreto e a busca da melhor e mais racional solução para o problema apresentado. Além disso, o escritório conta com a parceria de outros profissionais especializados que fornecem o suporte e assessoramento necessário em áreas específicas do Direito nas diversas etapas dos processos judiciais e extrajudiciais. O escritório J. Renato Barcelos & Advogados Associados conta ainda com a colaboração relevante de peritos judiciais, peritos contábeis e peritos avaliadores nas diversas áreas do conhecimento científico.

Me. José Renato de Oliveira Barcelos

OAB/RS 31.730

renato@jrbarcelos.adv.br

Me. Leonardo Ferreira Pillon

OAB/RS 104.022

leonardo@jrbarcelos.adv.br

Me. Júlio Picon Alt

Mestrando (PGDR/UFRGS)

julio@jrbarcelos.adv.br

Me. Igor Mendes Bueno

OAB/RS 99.021

igorbueno@jrbarcelos.adv.br

Secretária

Miriran Elisa Von Mühlen Kohl

miriankohl@jrbarcelos.adv.br

ESTRUTURA

Nosso escritório possui uma estrutura ampla, equipada, contemporânea e preparada para acolher, com eficiência e eficácia, as demandas apresentadas por nossos clientes. Como forma de democratizar o pleno acesso às informações referentes às demandas judiciais ou extrajudiciais que nos foram confiadas, implantamos um sistema informatizado de monitoramento on line que garante transparência e agilidade.

CLIENTES

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